O Plano Nacional de Logística – PNL tem como principal objetivo identificar e propor, com base no diagnóstico de infraestrutura de transportes, soluções que propiciem condições capazes de incentivar a redução dos custos, melhorar o nível de serviço para os usuários, buscar o equilíbrio da matriz, aumentar a eficiência dos modos utilizados para a movimentação das cargas e diminuir a emissão de poluentes.

O Relatório Executivo do PNL apresenta propostas para modernizar e integrar os diversos modos de transporte de forma a atingir uma maior efetividade dos investimentos na infraestrutura e contribuir com o desenvolvimento de um sistema inovador e eficiente para movimentação de cargas no país.

No dia 2 de julho de 2018, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República publicou a Resolução Nº 45, aprovando o PNL e recomendando a instituição do Comitê de Governança do Plano.

E assim foi o texto oficial da aprovação no Diário Oficial da União:

“O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, caput, inciso V, alínea “b”, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, inciso II, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e Considerando a necessidade de expandir a qualidade da infraestrutura pública e de conferir aos projetos de relevo o tratamento prioritário previsto na legislação vigente;

Considerando a necessidade de ampliar as oportunidades de investimento e emprego no País e de estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transportes; e

Considerando o disposto na Nota Técnica nº 001/2018/MTPA/SPPI/EPL, elaborada em conjunto pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e pela Empresa de Planejamento e Logística; resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Nacional de Logística – PNL, conforme documento em anexo.

Art. 2º Recomendar a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística – CGPNL.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

Por Redação 

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