Sinal Amarelo para os profissionais embarcados. RN 72 neles!

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Juro que fiquei meio assustado após um telefonema que recebi do pessoal do PortalMarítimo que está lá na Rio Oil & Gas, e pergunto-me a todo instante se é válido dar um crédito de confiança ao Governo, que se diz “Trabalhista” e assim espero que continue, apesar de eu não duvidar de nada em se tratando de Política. Uma atividade onde as conveniências sobrepujam os ideais, infelizmente.

Marcus Lotfi me liga, “P… da vida”, devido à falta de estrutura para a Imprensa no Evento (em breve ele escreverá para nós a respeito disso)e me conta o ocorrido , com as vozes de Caê Mahan, Nelsiane Carrara, Felipe Vasconcelos e Fabiano Ossola ao fundo: “Meu amigo Cintra, segura essa, parceiro…”

Marcus Lotfi: “Meu amigo Cintra, segura essa, parceiro…”

Abaixo, resumo o que ele me contou:

A Equipe do PortalMarítimo soube, nos bastidores da feira Rio Oil & Gas, que desde ontem corre a informação que o Governo pretende facilitar o ingresso no Brasil de barcos estrangeiros de apoio a plataformas, com o propósito de equacionar alguns problemas entre a Receita Federal e a Petrobras. Se vai ser Medida Provisória ou Decreto, ainda não sabemos, mas vem algo por aí. Petrobras reclama que a Receita atrapalha seus negócios, impedindo ou encarecendo a entrada de barcos de apoio estrangeiros, para atuar em nosso offshore. Receita diz que Petrobras está errada e que seus agentes agem dentro da lei.

Lembro que o que a reza a Lei é que barcos estrangeiros só podem atuar no mercado interno se não houver unidades brasileiras disponíveis e, se atuarem, suas unidades automaticamente estão sob as “asas” da RN 72 (Resolução Normativa 72, do Conselho Nacional de Imigração).

Olhando as notícias na Internet, confirmei a informação e, segundo site Net Marinha,  a ABEAM (Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo), é lógico, não se opõe à entrada dos estrangeiros, pois admite que não consegue atender a um mercado que não só é grande, como está em constante expansão. Segundo ABEAM e Petrobras: “Um dia, no futuro, todos os barcos de apoio terão de ser brasileiros, mas, ainda por algumas décadas, será necessária a entrada de estrangeiros. Assim, os empresários aceitam o ingresso dos estrangeiros, e a presente ação da Receita traz aborrecimentos para a Petrobras.”

We love Brazil!

Eu acho que faltou algumas palavras acima. Deveria ser assim: “Um dia, no futuro, quem sabe, numa remota possibilidade, através de decreto assinado no dia 30 de Fevereiro, todos os barcos de apoio terão de ser brasileiros, mas, ainda poralguns séculos, será necessária a entrada de estrangeiros.

Lotfi, fala  a verdade para mim, pôxa, sou seu amigo… Eu acho que você aliviou, hein? (rsrs)

Pôxa, se eu fosse empresário eu também aceitaria. Iria além e  faria o seguinte: entrava na concorrência do Governo como empresa brasileira e afretaria os barcos estrangeiros para trabalharem para mim. Menos encargos,  gente trabalhando praticamente por comida, Legislação mais flexível, dependendo da bandeira da embarcação “dá pra fazer uma festa”, ainda mais sabendo que a nossa Marinha do Brasil não tem efetivo nem aparelhamento suficiente para fiscalizar nem as nossas embarcações, quiçá as estrangeiras.

Sinceramente acho a palavras “DÉCADAS” um exagero e espero sinceramente que isto não seja um prelúdio da filipinização de nossas águas. Não quero acreditar que a Petrobras atire contra seu maior acionista: O Povo brasileiro, que , através de Impostos, sustenta toda a estrutura pública, sócia majoritária da Empresa.

Tenho certeza que os “representantes” da Classe “Embarcada” (Os diversos Sindicatos Marítimos, Offshore, Atividades Sub Aquáticas, Petroleiros etc) já ligaram o “sinal amarelo” para isso.

A fiscalização em cima da RN 72, do Conselho Nacional de Imigração, deve ser rígida e contundente. Já publicamos uma matéria no PortalMarítimo a respeito dela. Que venham as unidades, mas que seja respeitada a Lei.

Um país que pensa em ser grande, que pensa em seu desenvolvimento, tem que ter seu Povo como foco, como base… Isso é o mínimo que esperamos de nossos Governantes.

Crescer? Sim! Todos juntos. Ganha o Empresário, ganha o Trabalhador, ganha o País, com emprego e renda gerada aqui dentro, sem falar em Impostos, que poderão aquecer mais ainda nosso Mercado Interno, e desenvolver nosso Brasil como um todo.

Acreditamos em você, Petrobras mas, só por desencargo de consciência, eu digo:

Abre o olho, embarcado!

O nosso aqui já está BEM aberto.

Abre o olho…

Força e Honra! Sempre!

Por Rodrigo Cintra

1 COMENTÁRIO

  1. Meus caros colegas ja existem empresas por exemplo que estrapolam essa norma regulamentadora. a mesma rege que barcos extrangeiros so pode trabalhar em aguas brasileiras caso nao haja barcos brasilieros. Pois entao a petro santos e a sao miguel estao violando isso pois ela freta barco extrangeiros e os mesmos ocupam as aguas de aracaju sergipe juntamente com os barcos brasileiros da empresa. analise e me responda! obrigado.

    • Que eu saiba elas afretam sim, mas colocam brasileiros. Se as empresas ganham o contrato e não têm embarcações, elas podem afretar outras, independente da bandeira, desde que cumpram a Legislação vigente sendo que, no que tange aos tripulantes, a RN 72 deve ser sempre cumprida. Agora, se não está sendo cumprida, temos que denunciar.

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