ANTAQ – Impulsionando a Cabotagem Brasileira

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O diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Tiago Lima, anunciou que a organização está trabalhando juntamente com outros órgãos federais e companhias marítimas em um plano de ação para impulsionar a cabotagem brasileira. Segundo Lima, o estudo tem o nome provisório de “Projeto de Revitalização da Cabotagem no Brasil” e será finalizado ainda este ano, para ser apresentado ao candidato que assumir a Presidência em 2011.

Durante o Brazil World Cup Transportation Congress – evento que ocorreu em São Paulo no final de agosto – o executivo informou mais detalhes sobre o projeto, que ainda está sendo preparado. “A cabotagem sempre foi uma grande preocupação da Antaq. No ano passado realizamos um seminário que tratou especificamente do modal. Concentramos todos os grandes atores que trabalham neste setor: as empresas de navegação, Marinha do Brasil, agências reguladoras e grandes portos que deram suas visões sobre a cabotagem”.

Tiago Lima

Segundo Lima, do 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira surgiu uma série de ações necessárias para revitalizar a navegação nacional como alternativa para escoar a produção e reduzir a movimentação de cargas por meio de rodovias. “A partir destas ações constituímos um grupo de trabalho que envolve a Antaq, Ministério dos Transportes, SEP (Secretaria Especial dos Portos), Presidência da República, Receita Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Ministério da Indústria e Comércio Exterior, MRE (Ministério das Relações Exteriores), Syndarma (Sindicato dos Armadores), todos que de alguma forma tem atuação na cabotagem. Assim, formulamos um projeto até o final deste ano, para que o próximo presidente encontre um programa muito bem concebido envolvendo todas as áreas”, afirmou o executivo.

De acordo com Lima, a ideia é viabilizar a cabotagem no Brasil, apresentando medidas que incentivem o modal no país, trazendo novos investidores e realizando uma interface com a indústria naval, que é um dos setores mais interessados neste tipo de transporte por conta da demanda por embarcações nacionais.

O assunto também interessa os representantes dos trabalhadores portuários, que estão apresentando sugestões ao projeto. Um dos itens do programa é a redução de custos portuários e aduaneiros como incentivo da migração da carga rodoviária para o modal aquaviário. “Envolvendo a Receita Federal, isso acarreta em isenção de tributos para combustível e facilitação de movimentação de cargas pela alfândega”, afirmou o executivo. “Esperamos que o valor do combustível seja igualado ao custo do longo curso (embarque para o exterior). Também existe a preocupação com a flexibilização das tripulações nos navios, que apresenta custo muito alto”, destacou.

Para ler esta matéria na íntegra acesse o Guia Marítimo

Por Rodrigo Cintra

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