Syndarma – Brasil deixa de ganhar 10bi com transporte marítimo

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Dados do Sindicato dos Armadores (Syndarma) mostram que o Brasil tem enormes perdas no fluxo internacional de transporte e, por isso, torna-se necessária a aprovação do Pró-REB (Registro Especial Brasileiro), um sistema de incentivos ao setor, que está em estudos em Brasília.

Números oficiais indicam que, em 2009, os armadores brasileiros [afretaram] navios estrangeiros [a um custo] de US$ 3,2 bilhões. Somando-se o que se deixa de ganhar, com o uso direto de navios estrangeiros, estima-se perda anual total de US$ 10 bilhões a US$ 11 bilhões.

A frota brasileira é de 3,58 milhões de toneladas, absolutamente insuficiente para atender às necessidades de um país responsável por 1% das cargas internacionais, em valor, mas por 7,4% da tonelagem mundial – em função do alto peso de produtos como minério de ferro.

As empresas de navegação empregam 11.500 marítimos e 3.750 funcionários administrativos. A idade média dos navios é de 11 anos em porta-containeres, de 15 no apoio marítimo e de 20 em granéis líquidos – um dos fatores que levou a Transpetro/Petrobras a encomendar 49 navios, dos quais 46 já têm contrato assinado. Em granéis sólidos, a idade média é de 23 anos, próximo da aposentadoria, que se dá entre 25 e 30 anos.

Ao apresentar ao Governo proposta para concessão de incentivos, o Syndarma citou dados da Maritime Administration (Marad) dos Estados Unidos, informando que, de 56 países pesquisados, 40 adotam a restrição a estrangeiros na cabotagem. Os Estados Unidos exigem que, para operar em suas costas, navios, marítimos e empresas sejam nacionais, enquanto o Brasil obriga que marítimos e navios sejam locais, mas as empresas podem ser de capital estrangeiro, o que nos Estados Unidos é vedado.

Em sua argumentação junto ao Governo, destacou o Syndarma que o país precisa investir no segmento, que é o mais limpo de todos. Devido à extensa costa, a cabotagem é essencial para movimentar grandes volumes, a médias e grandes distâncias. Admite o Syndarma: “Apesar de a cabotagem ser protegida por lei, no que tange ao uso de navios de bandeira brasileira, existem brechas que permitem a entrada de navios de bandeira de conveniência no processo. O alto custo de nossos navios proporciona esse cenário”.

Em seguida, afirma que a navegação nacional hoje se resume à cabotagem e que é necessário atuar energicamente para que a navegação de longo curso não seja extinta. “O Brasil precisa ressuscitar sua navegação de longo curso para poder se estabelecer no mercado mundial e a saída que se vê é o Pró-REB”, destaca o Syndarma.

Objetivamente, os pedidos do setor são: isenção fiscal para navios e tripulações baseado no tonnage tax (aplicação de imposto de renda fixo sobre o porte dos navios);  isenção de imposto de renda dos marítimos; equiparação das empresas brasileiras de navegação às suas concorrentes estrangeiras, com o abono de parte dos encargos previdenciários; isenção de impostos para importação de navipeças; equiparação do preço dos combustíveis na navegação de cabotagem ao da navegação de longo curso; compensação de débitos e créditos no setor da construção naval.

Com as informações o site PortoGente

Por Marcus Lotfi

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