Anvisa elabora manual sanitário para navios de cruzeiro

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Com o objetivo de facilitar a comunicação no setor de cruzeiros marítimos e padronizar as exigências sanitárias nos portos brasileiros, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando um guia sanitário para navios de cruzeiro.

O manual foi apresentado na última sexta-feira (8), durante reunião realizada na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entre representantes da Anvisa, do setor portuário e de empresas que operam navios de cruzeiro no Brasil e no exterior. Ele já foi discutido com áreas técnicas do Ministério da Saúde, fiscais da Anvisa e repassados a algumas operadoras de cruzeiros.
Na temporada iniciada esta semana no País, o documento funcionará apenas em fase de teste, para possíveis aprimoramentos. Sugestões de alterações também poderão ser feitas pelos participantes do encontro. O guia possui vários objetivos, entre eles: reforçar a comunicação de risco e também as medidas de prevenção e proteção; promover vigilância ativa e contínua; facilitar a interlocução das autoridades e, ainda, definir padrões de detecção e respostas aos mais diferentes problemas que podem surgir a bordo de um navio. Dividido em dois capítulos, trata especificamente da vigilância epidemiológica e as maneiras de realizar notificações de doenças, medidas preventivas e métodos de controle. Em relação à vigilância sanitária, o documento indica os cuidados necessários para a fabricação dos alimentos, áreas de distribuição e armazenamento, entre outras normas.
O que consta no manual é, na verdade, um conjunto de normas já estabelecidas pela Anvisa e entidades internacionais a respeito da segurança sanitária em cruzeiros. “O que queremos é padronizar as normas para todos os portos e criar uma série histórica para fazer um comparativo”, disse a especialista em regulação sanitária da Anvisa Camila Lacerda.

Para o diretor da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) e diretor de transporte aquaviário, ferroviário e aéreo da CNT Andre Zanin, o manual é uma conquista de todo o setor. “Ele vai agilizar o atendimento da Anvisa e, principalmente, informar o que o armador precisa ter para que não haja maiores atrasos (durante as inspeções sanitárias dos navios)”, afirmou.
De acordo com Zanin, a Fenamar vem lutando pela padronização dessas exigências há algum tempo. Ideia que, agora, vai sair do papel: “devido à grande extensão do país, mesmo que haja as mesmas leis, cada porto é um Brasil diferente. Em cada um há uma interpretação diferente das normas. O manual só traz benefícios”, destacou.

 

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Além de normas e procedimentos sanitários, o guia contará ainda com um formulário para a inserção de informações sobre passageiros e tripulantes. Também estabelece que ocorrências que atinjam pelo menos 2% dos passageiros ou tripulantes devem ser classificadas como surto. É importante ressaltar que a maioria dos navios cobra pelo atendimento médico mas, em casos de surto, ele passa a ser gratuito.

O encaminhamento de relatórios para a Anvisa também será simplificado e padronizado. A notificação de casos será on-line, para agilizar o repasse de informações. Além disso, haverá a notificação de rotina, que deverá ser enviada à agência com antecedência mínima de 24 horas antes da chegada do navio ao porto e, em casos de surto ou acontecimentos atípicos, a notificação especial poderá ocorrer a qualquer momento.

Com as informações – Revista Hotéis

Por Rodrigo Cintra

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