Noble sob investigação nos EUA – Corrupção e propinas

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Após o Departamento de Justiça dos EUA começarem a avaliar algumas alegações de suborno contra a Noble Corporation, uma nova investigação será iniciada, em nome dos acionistas e investidores.

A investigação será conduzida por um escritório de advocacia, em nome desses investidores e terá como foco uma possível violação do “EUA Foreign Corrupt Practices Act” (FCPA) por parte de alguns representantes e Diretores da empresa. Esta legislação proíbe empresas de fazer pagamentos indevidos a agentes de governos estrangeiros com a finalidade de obter ou manter negócios ou vantagens.

A Noble Corporation, com sede nos estados Unidos, Sugar Land, Texas, é uma empresa de perfuração offshore, presente no Brasil, inclusive, com foco na indústria de petróleo e gás. A empresa possui uma frota de 62 unidades móveis de perfuração offshore. Esta frota é composta de 13 semi-submersíveis, 4 navios-sonda, 43 jackups e dois submersíveis. A Noble registrou ao longo dos últimos quatro anos um aumento na sua receita total anual de US$ 2,1 bilhões em 2006 para US$ 3,6 bilhões em 2009. Seu lucro líquido foi de US$ 731,87 milhões para US$ 1,678 bilhões. Em Julho de 2010, a Noble Corporation adquiriu a empresa privada FDR Holdings Limited, por um preço estimado de aproximadamente US$ 2,6 bilhões, incluindo dívidas, a fim de expandir e melhorar estrategicamente a sua frota mundial.

A Noble Corporation e a FDR Holdings Limited, disseram que operam em vários países de todo o mundo, incluindo países conhecidos pela corrupção. A empresa também declarou que, desde a aquisição FDR Holdings Limited, será agora também responsável pelas sanções relativas às violações das leis porventura cometidas pela FDR Holdings Limited.

Em 2007 a Noble contactou a Securities and Exchange Commission (SEC) e o Departamento de Justiça dos EUA para informá-los a respeito de uma investigação interna, baseada nos parâmetros estabelecidos pela FCPA e leis locais. A investigação teve como foco alguns pagamentos feitos por certos funcionários da filial nigeriana da Noble aos agentes aduaneiros na Nigéria. Foi comprovado pela investigação que houve violação do FCPA e o Governo dispôs-se a aplicar sanções civis e criminais contra a Noble Corp, incluindo sanções pecuniárias, incluindo sanções adicionais contra Noble Corporation e / ou alguns dos seus empregados, bem como alterações adicionais para suas práticas de negócios e programas de adequação às leis. A Noble aiond declarou na época que poderia enfrentar multas ou sanções pertinentes em jurisdições estrangeiras.

Em outubro de 2010, o Wall Street Journal informou que Noble Corporation, como um cliente do Grupo Panalpina, está também entre as empresas investigadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission. A suspeita é de que haja uma conexão com o suborno estrangeiro e às violações do FCPA por parte do Grupo Panalpina. De acordo com o Departamento de Justiça “, o FCPA foi promulgado com a finalidade de tornar ilegal para certas classes de pessoas e entidades qualquer tipode suborno para se ter vantagem em qualquer negócio. As disposições anti-suborno da FCPA proíbem o uso intencional de e-mails ou qualquer outro meio de comunicação para o Comércio Internacional corruptamente, fazendo ofertas ou promessas de pagamento a qualquer funcionário público estrangeiro coma finalidade de influenciar o mesmo, quando no desempenho de suas funções, a garantir vantagens indevidas a fim de ajudar a obter ou manter negócios para ou com alguma Organização, ou direcionar negócios para qualquer pessoa. “

O Grupo Panalpina, que tem 14.000 funcionários e filiais em mais de 80 países, é um especializado em serviços de transporte e logística, providenciando soluções de gestão, transporte aéreo intercontinental e transferências de mercadorias offshore.

Segundo o Wall Street Journal do Grupo Panalpina é o centro de uma rede de corrupção, onde se suborna diversos funcionários em lugares como a Nigéria, Arábia Saudita, Argélia e Cazaquistão para agilizar os serviços, tais como a liberação das plataformas de perfuração e outros equipamentos na alfândega.

O Wall Street Journal relatou recentemente que Panalpina deverá pagar cerca de US$ 85 milhões em multas para resolver acusações de que violou o Código FCPA.

Eu fico me perguntando qual seria o resultado de uma investigação deste porte aqui no Brasil, dado o nível de Corrupção que assola nosso país.

Por Rodrigo Cintra

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