Governadores retomam ação contra nova divisão de royalties

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Depois das eleições presidenciais, os governadores eleitos dos principais estados produtores de petróleo – Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES) – vão comandar uma mobilização na Câmara dos Deputados para derrotar a emenda constitucional que redistribui os recursos dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros.

Casagrande anunciou que vai tentar envolver na mobilização também o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmim (PSDB), para barrar a aprovação da emenda com a conqusita de três fortes aliados – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

É um jogado pesado, que envolve bilhões de reais e, além disso, muitos interesses, tanto políticos como econômicos. Atualmente, os royalties figuram no centro de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais entre governo federal, estados e municípios. A matéria volta à Câmara por ter sido modificada no Senado. Casagrande defende que, ao fim do segundo turno das eleições, seja retomada a discussão dos royalties do pré-sal para que os estados produtores e não-produtores cheguem a um entendimento quanto à distribuição dos recursos.

Segundo o senador, caso a proposta seja aprovada sem alterações, o Espírito Santo poderá perder cerca de R$ 500 milhões por ano. “Com o fim do processo eleitoral vamos retomar fortemente a articulação para que o presidente Lula vete essa emenda. Já estou fazendo conversas, me articulando, mas depois das eleições vamos dar ênfase ao tema. Vou, pessoalmente, ligar para o governador Geraldo Alckmin para que o estado também entre nessa discussão, já que também é produtor”.

Em junho, o Senado Federal aprovou o regime de partilha para exploração e a criação do fundo social do pré-sal, por 38 votos a 31. A emenda do senador Pedro Símon (PMDB-RS), que redistribui os recursos dos royalties seguindo as regras do Fundo de Participação dos Municípios, também foi aprovada, com 41 votos a 28.

Com a decisão o Rio de Janeiro deve perder R$ 7 bilhões em arrecadação. O Espírito Santo perderia R$ 500 milhões. O prejuízo, de acordo com a emenda de Simon, seria ressarcido pela União.

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Por Marcus Lotfi

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