Maersk posterga sobretaxa para embarques à UE

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A Maersk Line decidiu postergar para o dia 15 de janeiro a aplicação de taxa que visa cobrir os custos gerados pelas novas regras aduaneiras da União Europeia que entraram em vigor este ano. A decisão pretende “permitir mais tempo para que os clientes familiarizem-se com as novas leis alfandegárias de manifesto da UE”, informou a empresa, via comunicado.

Em dezembro, a linha dinamarquesa anunciou que cobraria uma taxa adicional de US$ 25 por conhecimento de embarque de todas as cargas com destino a países da União. Segundo a companhia, o imposto se destina a cobrir custos operacionais e administrativos diários, como a interface com a alfândega por meio de prestadores de serviços e custos fixos de TI, associados com o estabelecimento de conexões com intermediários na alfândega.

O armador também decidiu aplicar uma taxa adicional de US$ 40 para alterações em Bs/L, vigorando a partir de 1° de fevereiro. A tarifa está de acordo com a decisão da Comissão de Bruxelas, possibilitando modificações nas informações prestadas anteriormente.

De acordo com a nova legislação, todos os transportadores marítimos serão obrigados a apresentar informações adicionais para os serviços aduaneiros da UE no primeiro porto europeu pelo menos 24 horas antes do embarque da carga no porto de origem. O regulamento é similar às exigências aplicadas nos Estados Unidos e estende-se para todas as cargas de importação com que passem por qualquer porto da UE.

Dentre os dados obrigatórios, estão a inclusão do nome completo e endereço do remetente e destinatários: número e lacre do contêiner; descrição da mercadoria em conformidade com as diretrizes da UE, o número e tipo de embalagens, peso bruto da carga e código de mercadoria perigosa (quando for o caso).

Clipping direto – Guia Marítimo

Por Marcus Lotfi

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