Ilhabela já está recebendo os royalties

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Ilhabela já neste mês de fevereiro começou a receber royalties por força da lei nº 7.990, por ser encontrar na zona principal de produção do poço de Guará, pertencente ao – Bloco Marítimo (BM-S9) na Bacia de Santos, que entrou em Teste de Longa Duração – TLD a partir do mês de dezembro de 2010. Esta confirmação como município localizado na zona principal de produção, passando para categoria de “município produtor”, ocorreu por conta da confirmação feita pelo IBGE na conformidade da Lei Federal nº 7.525 de 1986, através de oficio enviado a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível – ANP.

No primeiro mês o valor acrescido aos royalties do município foi superior a R$ 200 mil por conta da produção do poço de Guará, e este valor poderá ser maior em decorrência do aumento de produção ao longo do teste.

Além de Ilhabela, outros 26 municípios foram beneficiados por se encontrarem na zona limítrofe (mesorregião geográfica). Foi distribuído a estes municípios a importância total de R$ 148 mil reais, recebendo cada um o valor equivalente a sua participação, que leva em conta o numero de habitantes, sendo o maior valor pago a importância de R$ 8,4 mil e o menor valor pago a importância de R$ 4,2 mil.

O Governo do Prefeito Toninho Colucci, logo nos primeiros momentos vem dando uma atenção muito especial para esta área de recebimentos de royalties. Foi assim com a criação da AMPROGÁS, que vem participando ativamente em todas as discussão relacionada a exploração e produção de Gás Natural referente ao Campo de Mexilhão, e agora também a produção de petróleo da Bacia de Santos.

Além dos municípios que com Ilhabela fundaram a AMPROGÁS, que são os produtores de gás natural, agora também estão associados os municípios produtores de petróleo, possuidores de Gasodutos, Oleodutos, área de tancagem e estação de bombeamento no estado de São Paulo.

Colucci ressalta que a importância desta união. “Neste jogo não se ganha sozinho, é preciso a união dos municípios para que todos possam beneficiar da riqueza dos royalties do gás e do petróleo do pré sal. Precisamos ser fortes e profissionais para enfrentar este jogo, onde o Estado do Rio de Janeiro sabe como ninguém jogar para o seu interesse e dos seus municípios. Espero que definitivamente o Governador Geraldo Alckmin venha a colocar São Paulo na vanguarda deste tema, de suma importância para o estado e municípios paulista. Isto consolida São Paulo como produtor, bem como a cidade de Ilhabela”.

Com as informações – Prefeitura Municipal de Ilhabela

Por Rodrigo Cintra

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