Sérgio Cabral quer o adiamento da votação dos royalties

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O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse ante ontem (1º) que vai pedir ao Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que divide de maneira igualitária os royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal e retira recursos dos principais estados produtores (Rio e Espírito Santo).

Cabral esteve na manhã de ontem no Palácio do Planalto, em Brasília, onde participou, com a Presidente Dilma Rousseff, de um encontro com o Presidente da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, que informou à Presidente sobre a implantação, no Rio, de uma nova fábrica da montadora.

De acordo com o Governador, a presidente concordou que este não é o momento mais adequado para se discutir a divisão de tributos do petróleo no Congresso. A votação da emenda Ibsen está marcada para a próxima quarta-feira (5).

“Faço um apelo ao Congresso Nacional, ao Presidente Sarney, para que ele adie essa votação, que esse tema seja adiado. O Congresso tem um papel importante no equilíbrio federativo”, disse Cabral.

O Governador afirmou que Dilma já discute com congressistas o adiamento da discussão do tema. O Governo e estados produtores ameaçam entrar na Justiça caso o veto à emenda Ibsen seja derrubado.

“A Presidente está atenta e acha que não é o momento desse debate, que ele é absolutamente impróprio. Ela está conversando com os líderes e demonstrando isso. A Presidente é uma pessoa equilibrada, que sabe muito bem as necessidades dos estados e municípios.”

O Governo Federal tem negociado com o Congresso e com governadores uma nova repartição dos tributos da exploração do petróleo para beneficiar os estados e municípios não-produtores, que atualmente ficam com uma fatia pequena desses recursos.

Congressistas ameaçam votar pela derrubada do veto à emenda Ibsen caso a participação dos estados e municípios não-produtores não seja elevada.

Após reuniões, o governo concordou em abrir mão de uma parte das suas receitas com os royalties (valor pago pelas petroleiras de acordo com a produção), que cairia de 30% para 20%, e com a participação especial (repassado quando há grande lucratividade de alguns poços), que hoje é de 50% e ficaria em 46%.

As propostas previam que Rio de Janeiro e Espírito Santo também cederiam parte da arrecadação, mas elas não foram aceitas.

Cabral argumenta que não pode abrir mão de recusos dos poços já licitados porque isso “quebraria” o estado. O Governador é a favor da redivisão dos royalties apenas dos campos do pré-sal, que ainda não estão sob exploração.

“O Rio de Janeiro não abre mão do que já está licitado porque isso está em lei. Para atender a qualquer demanda de estados e minicípios que querem mais receitas, não é o Rio que pode responder. É o Governo Federal”, disse ele.

Com as informações – G1

Por Rodrigo Cintra

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