Royalties – Um grande poço de mágoas

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Poucos temas atraem opiniões tão irreconciliáveis no Congresso Nacional como o marco regulatório do pré-sal. Diante do prenúncio de uma disputa sem precedentes, a Presidente Dilma Rousseff decidiu negociar, antes de embarcar para a Europa, no domingo 2, um novo adiamento da votação da repartição dos royalties do pré-sal. O acordo, selado na terça-feira 4, dá três semanas para que a União, os Estados e os municípios busquem consenso sobre a divisão de um bolo estimado em R$ 28 bilhões a partir de 2012, e que deve chegar a R$ 100 bilhões em 2022, quando a mais promissora fronteira petrolífera do mundo estiver operando a todo vapor. No ano passado, os royalties petrolíferos  somaram a quantia de R$ 21,7 bilhões. O adiamento – o quarto desde junho –  contribuiu para esfriar os ânimos mais exaltados.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o do Espírito Santo, Renato Casagrande, cancelaram as viagens previstas para Brasília. É nesses dois Estados que se origina o maior poço de mágoas com o atual debate. Principais produtores de petróleo do País, eles concentram 90,8% de royalties e participações especiais. Por motivos óbvios – não querem perder dinheiro –, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo resistem às quatro propostas em análise no Senado, por mexerem no rateio das receitas de poços já licitados. “Não podemos abrir mão do que já é bem adquirido”, diz o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que propõe à União abrir mão de sua parte – 28,3% – para apaziguar ânimos.  

Entenda-se a posição de Dornelles: segundo  uma das propostas em andamento, a fatia dos Estados e municípios não produtores de petróleo, que hoje recebem o equivalente a 3,7% dos royalties, aumentaria para 28,5%. Isso significa que passariam de uma receita de quase R$ 1 bilhão neste ano para R$ 8 bilhões já em 2012. A contragosto dos Estados produtores, seu projeto avança sobre as receitas dos poços já licitados. Mas estima que, com uma receita prevista de R$ 28 bilhões em 2012, seja possível destinar ao Rio e ao Espírito Santo cerca de R$ 12 bilhões. O valor é próximo do montante a ser arrecadado neste ano, embora, proporcionalmente, represente uma fatia menor do bolo. “A proposta  avança sobre as participações especiais, e isso não aceitamos”, afirma o Senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro.

Por outro lado, atende às demandas dos Estados não produtores, com previsão de um adicional em suas receitas de R$ 8 bilhões. “Vamos encontrar um denominador, mas todos terão de ceder”, afirma. A trégua selada apenas postergou o motivador maior dos impasses: a chamada emenda Ibsen. Vetada pelo ex-presidente Lula, a norma repartiria os royalties do petróleo em alto-mar segundo os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), que beneficiam as regiões de menor capacidade de arrecadação.  A emenda Ibsen é combatida pela Presidente Dilma, que a considera uma enorme distorção. Diante da possibilidade de ser aprovada pelo plenário, a saída foi a do adiamento.

Com as informações – Guilherme Queiroz / Isto É

Por Rodrigo Cintra

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