Sindmar se posiciona a respeito dos peruanos em nossa Cabotagem

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O SINDMAR sabe que marítimos peruanos tripulam alguns navios da Elcano e da Norsul que operam sob bandeira brasileira. Por causa dos benefícios comerciais do Mercosul, estrangeiros de países ligados a esse bloco podem vir trabalhar no Brasil, inclusive tripulando nossos navios.

Desde que sejam regidos pelos mesmos contratos que os trabalhadores marítimos brasileiros, com as mesmas condições de trabalho, mesmos benefícios, mesmo regime de embarque e mesmos direitos e deveres, dentre outras igualdades, os peruanos podem tripular navios de bandeira brasileira; isso, é claro, se tiverem documentação para residência e trabalho no nosso país, tramitada na Polícia Federal. Dessa forma, não há como evitar o embarque deles.

É importante frisar que isso nada tem a ver com a Resolução Normativa número 72 (RN-72), que prevê postos de trabalho para brasileiros em embarcações estrangeiras.

Curiosa é a atitude da Elcano e da Norsul em contratar peruanos para postos de trabalho em navios que ostentam o pavilhão nacional. Ora, se há marítimos brasileiros no mercado, por que buscar trabalhadores além de nossas fronteiras? Com custo de passagens e burocracia contratual, os armadores gastariam mais para tripular navios brasileiros com mão de obra trazida de fora do Brasil.

É sabido que a ação patronal de contratação de estrangeiros é motivada pela busca de redução de gastos. As empresas querem trocar brasileiros por estrangeiros que aceitem salários mais baixos e condições de trabalho inferiores do que as nossas.

O Sindicato recebeu denúncias de que as empresas empregadoras estariam tentando convencer os peruanos a mudar em o regime de trabalho para 4×2 – hoje, os brasileiros estão sob 2×1. Alguns companheiros denunciaram ao SINDMAR que a intenção das companhias seria manter os peruanos a bordo por mais tempo para economizar em passagens aéreas para suas residências no Peru.

Além disso, há outras questões que são estudadas por nossa Representação Sindical. O SINDMAR já começou a agir e solicitou a análise dessa situação às autoridades competentes. O Sindicato solicita fiscalizações a bordo das embarcações dessas empresas para termos certeza de que esses peruanos, de fato, estão na condição de estrangeiros residentes. Além disso, é fundamental a comprovação de que estejam sob as mesmas condições de trabalho (econômicas e sociais) do que nós, brasileiros.

A situação é delicada e requer muita atenção. O Sindicato conta com a participação de homens e mulheres do mar para receber denúncias de trabalhadores estrangeiros que tripulam nossos navios, sobretudo nas embarcações da Elcano e da Norsul. Esse cenário interfere diretamente na nossa empregabilidade! Não vamos medir esforços para manter tripulantes brasileiros a bordo de navios com bandeira brasileira.

Com as informações – SINDMAR

Por Redação Portal Marítimo

1 COMMENT

  1. O problema vai mais alem,hoje em Macae e comum vc encontrar pessoas de nacionalidades variadas residindo em Macae e adjascencias porque encontraram aqui condicoes favoraveis a eles.O problema e exatamente
    este,pois quando a empresa por exemplo precisa de um oficial para
    substituicao em barcos com bandeira brasileira eles recorrem a estrangeiros que a principio foram contratados para tripular embarcacaoes de bandeira de conveniencia.

    • Mas se o cara mora no Brasil, tem visto permanente ou cidadania, tem CPF e certificação com endosso pela autpridade Marítima Brasileira, uma CIR igualzinha a nossa, e paga seus impostos aqui, ele pode trabalhar sim, e com a Carteira de Trabalho assinada.
      Inclusive já há vários nessa situação.
      Feliz ou infelizmente, não há legislação que defina que o tripulante A ou B foi contratado para tripular embarcação de BDC ou não.

      • E evidente que nao estou falando de quem ja mora no Brasil e encontra-se com a situacao totalmente regularizada,mais quem trabalha na Bacia de Campos sabe perfeitamente do que estou falando,e so faltar um oficial brasileiro que empresas nao titubiam,coloca um estrangeiro para tapar buraco burlando todas as formas de regulamentacao vigentes no nosso setor ou seja,a ideia que se tem e que ninguem fiscaliza absolutamente nada.

  2. NOS EUA, SÓ AMERICANO DE “CARTEIRINHA ASSINADA” PODE TRIPULAR SUAS EMBARCAÇÕES, SEJA BARCO DE PESCA, CANOA OU NAVIO, AQUI NA TERRA DO FAZ DE CONTA TODO MUNDO PODE TRABALHAR A VONTADE E ATÉ BURLAR AS LEIS DE IMIGRAÇÃO. VAI LÁ NO CONSULADO AMERICANO TIRAR UM VISTO PRA IR NA DISNEY…ALÉM DE SER MALTRATADO É HUMILHADO. TOMA VERGONHA NA CARA BRASIL!!!!!!!!!!!!!!

  3. Não só os peruanos, mas existem mais expats do que brasileiros na navegação brasileira, principalmente no offshore. Embarcações de bandeira estrangeira lotam no máximo 02 brazucas (caso da Pan Marine) e outras empresas com embarcações com bandeira de conveniência optam por colocar oficiais estrangeiros, no regime de 3 X 1. Curiosamente, a Brasbunker, que é brasileira, tende a “nacionalizar” embarcações estrangeiras afretadas por longo período e também as incorporadas à frota. Por quê as outras empresas não adotam o mesmo procedimento?

  4. Concordo com o Rodrigo, se as condicoes sao as mesmas. Temos que tomar cuidado para nao levar para o lado da Xenofobia que é preconceito.
    As CLT, bem como as leis dos EUA, estabelece como privativas a brasileiros natos os postos de Comandante e Chefe de Máquinas.
    Isso tem sido descumprido por algumas Empresas e eu mesmo ja precisei recorrer a um parlamentar para tirar um estrangeiro que se dizia brasileiro naturalizado do Comando de um Navio de bandeira Brasileira.
    O Caso da Panmarine e outras empresas com terceira bandeira e de desobediencia mesmo da RN 72, afronta ao ordenamento Normativo Nacional e devemos clamar por punicoes exemplares.
    Devemos manter nosso foco na preservacao dos emprego a brasileiros e operações seguras.

  5. Gostaria de ressaltar que:
    1 – No site TST o Sr. Paulo Sérgio Almeida, coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego – afirmou que: “é bom lembrar que o requisito básico para a vinda desse profissional é não ocupar vaga que possa ser preenchida por trabalhadores brasileiros”.
    2 – O João Ribeiro está certo nos EUA só há vagas para ameicanos, mas infelizmente aqui é Brasil.
    3 – Em relação aos endereços, vale a pena o Sindmar verificar pois muitas vezes eles colocam o endereço da própria empresa.
    4 – Por fim, não tenho a mesma convicção que o Rodrigo Cintra de que os peruanos tem os mesmos direitos no Mercosul, visto que o Peru não é país membro, mas somente país associado. Assim, o Sindmar deveria checar isso também.
    Boa sorte para todos, vamos precisar!!!

    • Silveira
      O Acordo de Residência Mercosul é valido para o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Peru. O Peru e o Equador aderiram ao Acordo em 2011, no entanto, o Equador ainda não o incorporou ao seu ordenamento jurídico interno, portanto ainda não vigora neste país.
      Em relação aos países que não são parte do bloco:
      Bolívia, Equador, Colômbia, Chile e Peru são Estados Associados do Mercosul e aderem aos acordos do bloco pontualmente, uma vez que são Estados associados. O Peru aderiiu ao acordo de residência do Mercosul, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 2011, durante a Segunda Cúpula realizada em Montividéu, no Uruguai.
      Os países que aderem totalmente ao Bloco, tornam-se Estados Integrantes.
      O Acordo prevê que todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos, bolivianos e peruanos poderão estabelecer residência em qualquer um dos países signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular. Os estrangeiros destas nacionalidades que estiverem irregulares ficam isentos de multas ou outras sanções administrativas relativas à sua situação migratória.
      O estrangeiro beneficiado com o Acordo de Residência Mercosul possui igualdade de direitos civis no Brasil. Deveres e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias são, também, resguardadas, além do direito de transferir recursos, direito de nome, registro e nacionalidade aos filhos desses imigrantes.

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