Conteúdo Local – Sinaval entra com recurso e suspende licitação para a FPSO Libra

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O Sinaval entrou com recurso contra a decisão a Petrobras em construir a FPSO Libra sem Conteúdo Local e obteve sucesso, após decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou que a licitação fosse parada até que a ANP se posicione a respeito do caso.

A Petrobras já estava conduzindo a terceira concorrência para a FPSO, informou que vai recorrer da decisão, que gera um nível de insegurança enorme junto aos investidores estrangeiros.

Se para as empresas estrangeiras há este nível de insegurança, do qual tanto reclamam há anos, na visão do Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, a incerteza da ANP em relação ao Conteúdo Local já é uma razão plausível para que suspenda a licitação, já que evidencia um “perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo”, e reforçou a falsa de transparência da Petrobras em relação às informações passadas à ANP.

É a chance das empresas nacionais mostrarem seus produtos e serviços, bem como seus preços, e reunirem informações concretas que possa refutar a teoria apresentada como argumento pela Petrobras de que a construção da FPSO Libra ficaria 40% mais cara, algo em torno de US$ 3 bilhões, com Conteúdo Local.

Assim, o projeto segue em atraso, e deve demorar bastante, já que a ANP deve abrir consulta pública e seguir todos os trâmites já bem conhecidos por todos até que este projeto finalmente saia do papel.

Agora a “bola quica” do lado da ANP, que deve se manifestar em breve.

Por Rodrigo Cintra

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