São João da Barra pede esclarecimentos à ANP sobre os royalties

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O presidente da Câmara de São João da Barra, Aluizio Siqueira e o vereador Carlos Alberto Alves Maia (Caputi), representaram o município em um seminário promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última terça-feira (19), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. Aluizio informou que aproveitou o ensejo para buscar esclarecimentos sobre possíveis mudanças no percentual de distribuição dos royalties, já que a Prefeitura de Macaé lançou a campanha “Menos royalties, mais empregos”, da qual o município sanjoanense é contra.

– Acontece que o discurso já mudou. Foi explicado que a Bacia de Campos tem hoje muitos campos maduros (que já produziram grande quantidade de petróleo) e que demandam investimentos. Como muitos contratos estão para vencer, novos leilões de áreas serão feitos e, segundo a ANP, algumas regras precisam ser mudadas para incentivar novos investimentos. Mas eles explicaram que será estudado cada caso, campo a campo, poço a poço, para ver aquilo que cada poço pode produzir, qual lucratividade pode dar, qual investimento será necessário. E aí, sim, será analisada qual alíquota será colocada para cada poço, podendo ser de 10, 9, 7,2 até o limite de 5%, e não de 10 para 5% como foi veiculado – disse Aluizio.

Porto do Açu – O presidente do Legislativo observou outra questão importante. Durante uma das apresentações, foi exibido um mapa destacando os municípios que têm base de operação off shore, mas São João da Barra não constava neste mapa. “Nosso município tem base de apoio para operações off shore através do Porto do Açu. Então, na hora do debate eu perguntei por que São João da Barra não foi citada e eles, surpresos, informaram que a ANP ainda não foi comunicada pelo Porto sobre essas operações, para que eles façam uma visita e certifiquem”, explicou.

Em seguida, o vereador recebeu a instrução do que deve ser feito para São João da Barra ser incluída no rol dos municípios que têm base de apoio para operações off shore. Atualmente, São João da Barra recebe royalties apenas por produção quando, por lei, já tem o direito de também receber por servir de apoio à atividade petrolífera.

Fonte: Leonardo Ferreira / Portal OZK

Por Redação 

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