Foi nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombústiveis (ANP) publicou o tão esperado edital do megaleilão de óleo excedente da Cessão Onerosa, em uma edição extra do do Diário Oficial da União, assim com os modelos de contrato (que serão pelo regime de partilha).

O edital pode ser acessado clicando aqui e os modelos de contrato aqui.

O leilão dos ativos, que estão na Bacia de Santos, ocorrerá no próximo dia 6 de novembro e envolverá as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O volume total esperado gira entre 6 e 15 bilhões de barris, com pagamento de bônus de assinatura, totalizando R$ 106,5 bilhões pelas quatro áreas.

Os bônus são os seguintes:
1- Atapu, R$ 13,742 bilhões;
2- Búzios, R$ 68,194 bilhões;
3- Itapu, R$ 1,766 bilhão; e
4- Sépia: R$ 22,859 bilhões.

E a divisão desses bônus será feita da seguinte forma:
1- Descontos: R$ 33,6 bilhões (Petrobras)
2- Estados: R$ 10,95 bilhões (15%)
3- Municípios: R$ 10,95 bilhões (15%)
4- Rio de Janeiro: R$ 2,19 bilhões (3%)
5- União: R$ 48,9 bilhões.

O ano de 2019 segue com o Mercado em ascensão e o de 2020 promete ser o grande ano da retomada.

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